Vania Machado
Evitar aglomeração, oferecer um ambiente seguro em
saúde aos visitantes e turistas, e ainda, assegurar que os atrativos naturais
do Parque Estadual do Jalapão e da Área de Proteção Ambiental do Jalapão (APA),
sejam usufruídos de forma a preservar o meio ambiente, é o objetivo da
Instrução Normativa Conjunta (INC) nº 03, assinada pelo Instituto Natureza do
Tocantins (Naturatins) e a Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e
Economia Criativa (Adetuc).
O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado
(DOE), edição de quarta-feira, 21, contemplando os procedimentos a serem
adotados para visitas às Dunas, Serra do Espírito Santo, Cachoeira da Velha e à
Prainha do Rio Novo.
“O turismo
no Jalapão é uma fonte de geração de emprego e renda para a região e essa
atividade foi bastante prejudicada por causa da pandemia do novo Coronavírus.
Por isso, com a diminuição dos casos em todo o Estado, determinamos a
reabertura dos atrativos, mas sem deixar de seguir as normas de segurança em
saúde. Nossos turistas serão muito bem-vindos, mas não deixem de manter o
distanciamento necessário, de lavar as mãos, usar álcool em gel, máscaras. Se
todos fizerem a sua parte, todos saem ganhando”, afirma o governador do
Tocantins, Mauro Carlesse.
O presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque,
explica que as normas estão de acordo com a legislação ambiental. “A
normatização dos procedimentos necessários à formalização dos processos, que
buscam a emissão da autorização de atividades ou prestação de serviços, em
unidades de proteção ou de conservação estaduais, tem o objetivo de assegurar o
cumprimento da legislação ambiental, o conhecimento e a transparência dos
compromissos assumidos pelas partes, na dinâmica de visitação das unidades”,
afirma.
Já o presidente da Adetuc, Tom Lyra, destaca a
importância do turismo para o desenvolvimento econômico local. “Acreditamos na
importância econômica e social do turismo para região do Jalapão. A reabertura
do Parque significa um importante passo para a retomada gradativa do fluxo turístico.
Porém, as orientações do governador Mauro Carlesse são no sentido de sermos
responsáveis e seguirmos as recomendações da Organização Mundial de Saúde,
durante este momento de pandemia”, ressalta.
O que diz a Instrução Normativa
A Instrução Normativa trata dos processos de
agendamento, controle de capacidade de carga e a exigência do guia de
turismo/condutor. Quanto ao agendamento, o mesmo deve ser feito por meio do
preenchimento da Ficha Agendamento Jalapão, disponível para download no
site adetuc.to.gov.br, e envio para o
e-mail agendajalapao@adtur.to.gov.br. O
agendamento só pode ser solicitado pelas agências de viagens e turismo, guias
de turismo e condutores cadastrados no Cadastur e no Naturatins.
Os agendamentos devem ser solicitados com um prazo
mínimo de quatro dias de antecedência da data da visita. Sendo que, para
agendamento de visitas durante os feriados prolongados, a solicitação deverá
ser feita com no mínimo sete dias de antecedência. A confirmação da visita será
em até 24 horas para as solicitações feitas de segunda à sexta-feira; já as
solicitações feitas nos finais de semana e feriados terão a confirmação em até
48 horas.
Capacidade
Quanto à capacidade de carga dos atrativos, a
Instrução Normativa determina que para as Dunas, Cachoeira da Velha e prainha
do Rio Novo sejam de 200 pessoas/dia; já para a Serra do Espírito Santo, 100
pessoas/dia.
Todas as dúvidas quanto ao agendamento poderão ser
enviadas para o e-mail agendajalapao@adtur.to.gov.br ou
sanadas através do telefone (63)3218-5802, no período das 8 às 14 horas, ou
conforme horário de funcionamento dos órgãos públicos estaduais.
A entrada nos atrativos só será permitida com a
presença de um guia de turismo ou condutor cadastrado no Cadastur e licenciado
no Naturatins. Sendo que, cada guia de turismo ou condutor deverá
guiar/conduzir grupo composto por, no máximo dez pessoas.
É obrigatório o uso de máscaras e o distanciamento
social durante a visita deve ser mantido. Além disso, as agências de viagens e
turismo, guias e condutores serão responsáveis pelo retorno do lixo gerado pelo
grupo.
Horários das visitas
Cada atrativo tem o horário de visitas
pré-estabelecido: Dunas é, das 7 às 11 horas e das 14 às 17 horas; Serra do
Espírito Santo, das 4 às 11 horas; e Cachoeira da Velha/Prainha do Rio Novo,
das 8 às 16 horas.
Fonte: Governo do
Tocantins
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