Eduardo Gomes ressalta importância de artistas na aprovação do auxílio financeiro para cultura

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), avaliou como positivo o resultado das votações durante a sessão remota desta quinta-feira (4), que foi presidida por ele: o Senado aprovou três matérias relacionadas às medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus.

O líder do governo no Congresso ressaltou que os três projetos de lei aprovados pelo Senado nesta quinta-feira visam combater a pandemia de coronavírus. Leopoldo Silva/Agência Senado.

Um dos projetos aprovados foi o PL 1.075/2020, que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia.

Eduardo Gomes, líder do Governo no Congresso, celebrou a aprovação, observando que os artistas brasileiros estiveram entre os primeiros profissionais a reagir à pandemia, promovendo shows ao vivo transmitidos pela internet e realizando campanhas de arrecadação para o combate à covid-19.

— Principalmente a música, o entretenimento. Estamos cuidando de um setor que foi o primeiro a entrar em crise diante da pandemia, por conta de suas características. E deve ser, inclusive, o último a sair dessa situação por causa das regras de recomendação de saúde. Então, nós estamos prestando esse serviço àqueles que, mesmo em dificuldade, têm prestado solidariedade ao país por meio das lives, do seu trabalho, ajudando as pessoas. Portanto, é uma homenagem justa e uma providência correta e contundente do Congresso Nacional para esses brasileiros que estão enfrentando esse momento difícil com muito trabalho e com muita determinação — declarou. 

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O projeto recebeu o apelido de “Lei Aldir Blanc”, em homenagem ao compositor carioca, que faleceu no início de maio, vítima da covid-19. A aprovação do texto aconteceu, ainda, na véspera do aniversário de seis anos da aprovação da Política Nacional de Cultura Viva (Lei 13.018, de 2014), lei que estimula a organização local de projetos culturais.

Os senadores também aprovaram o PL 1.888/2020, projeto de lei que concede auxílio financeiro da União no valor de até R$ 160 milhões para asilos, visando ao combate à covid-19.

— Essa é uma matéria muito importante para todas aquelas pessoas da terceira idade em nosso país, que são um grupo de risco — ressaltou Eduardo Gomes.

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O outro projeto de lei aprovado nesta quinta-feira foi o que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção que cubram a boca e o nariz em ambientes públicos e privados acessíveis ao público (PL 1.562/2020).

Fonte: Agência Senado