Iniciativa beneficia prestadores de serviços turísticos no enfrentamento
à pandemia de coronavírus; operacionalização será feita por 17 instituições
financeiras
Ministro Marcelo Álvaro Antônio anunciou a nova
Medida Provisória em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, nesta
sexta-feira (8). Crédito: Roberto Castro/MTur
Na maior liberação de recursos de sua história, o Ministério do
Turismo destinará R$ 5 bilhões para apoiar as empresas do setor neste momento
de crise em razão da pandemia global de coronavírus. A Medida Provisória 963 foi publicada nesta
sexta-feira (08.05) – coincidentemente, no Dia Nacional do Turismo. O recurso
foi destinado ao Fundo Geral do Turismo (Fungetur). O
dinheiro atenderá os prestadores de serviços turísticos cadastrados no Cadastur
(sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de
turismo) que conta, atualmente, com 103.110 inscritos.
“Esta é mais uma conquista histórica do setor no governo do
presidente Bolsonaro. Concluímos com êxito o trabalho de três pilares que
estabelecemos para socorrer o setor. Garantimos a publicação da Medida
Provisória 936, que flexibilizou salários e jornadas de trabalho de
profissionais com carteira de trabalho. Em seguida, foi publicada a MP 948, que trata das relações de consumo nos
setores do Turismo e da Cultura. Com a publicação desta MP 963, do Fungetur,
que irá capitalizar as empresas e possibilitar o planejamento financeiro de
todas elas, conseguimos cumprir todas as medidas previstas pelo Ministério do
Turismo. Agora, iremos dar continuidade ao trabalho com as ações que serão
anunciadas dentro do Plano de Retomada do Turismo Brasileiro”, afirmou o
ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
Poderão ter acesso ao crédito empresas
das seguintes áreas: acampamento turístico, agências de turismo, meios de
hospedagem, parques temáticos, transportadora turística, casas de espetáculos e
equipamentos de animação turística, centro de convenções, empreendimento de
apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva, empreendimento de
entretenimento e lazer e parques aquáticos, locadora de veículos,
organizador(a) de eventos, prestador de serviços de infraestrutura de apoio a
eventos, prestador especializado em segmentos turísticos, além de restaurantes,
cafeterias e bares.
A expectativa é que 80% do R$ 5 bilhões sejam destinados aos
empreendimentos de micro, pequeno e médio porte. Os 20% restantes poderão ser
acessados por empresas de grande porte. Entre os destaques da linha de crédito
estão a carência total de até 12 meses e uma taxa de juros abaixo de 0,9% ao
mês. Micros e pequenos empresários poderão dispor de até R$ 1 milhão. Empresários
de médio porte poderão contar com até R$ 3 milhões e os de grande porte poderão
dispor de até R$ 30 milhões. A solicitação do empréstimo poderá ser feita junto
as instituições cadastradas (clique aqui).
CRÉDITO PARA GUIAS – Numa
outra ação inédita para o setor, os guias de turismo que possuem apenas CPF (e
não constituem empresas) terão também uma linha de crédito especial. São cerca
de 24 mil pessoas beneficiadas. Os recursos do Fungetur atendem três produtos
de crédito: projetos, equipamentos e capital de giro. No entanto, nesse momento
de crise, o foco é no capital de giro. O objetivo é proporcionar o fôlego
financeiro para manter as empresas e os empregos que elas geram até o retorno
das vendas.
A distribuição dos recursos para os segmentos atendidos se dará
pela rede de 17 bancos e instituições financeiras credenciadas junto ao
Fungetur. A maior parte dos recursos será repassado pela Caixa Econômica
Federal – inclusive a linha de crédito para os guias de turismo. Os prestadores
de serviços turísticos (inclusive guias) que ainda não estão formalizados
poderão realizar o cadastro no site do Cadastur.
Fonte: Ministério do Turismo
Nenhum comentário:
Postar um comentário