O Ministério do
Turismo começou a distribuir nesta segunda-feira (23/3) uma cartilha eletrônica
que relata iniciativas adotadas pelo Governo Federal para minimizar impactos do
novo coronavírus no setor. A publicação é repassada pela internet a
representantes do trade turístico, que têm no material - atualizado
periodicamente - uma fonte de orientação sobre benefícios oferecidos e
procedimentos a serem seguidos. Clique aqui para
ter acesso à cartilha.
O texto aborda,
por exemplo, a edição de portaria que facilita o acesso de micro, pequenos e
médios empresários ao Fundo Geral de Turismo (Fungetur), com foco em capital de
giro. O MTur liberou R$ 381 milhões em financiamentos e aumentou o prazo para o
início da aplicação dos recursos. Também reduziu os juros de 7% para 5% e
elevou para um ano a carência no pagamento do crédito, além de adiar para seis
meses a quitação por tomadores adimplentes.
A cartilha detalha de que forma operadores da
área e consumidores devem agir quanto à remarcação de viagens e serviços
turísticos, como pacotes, passagens aéreas, reservas de hotéis. A publicação
enfatiza a importância do registro de empresas na plataforma www.consumidor.gov.br,
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, uma câmara de conciliação virtual
onde questões do tipo podem ser solucionadas.
O ministro do
Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, explica que o objetivo da cartilha é provocar
engajamento pela superação de dificuldades. “O Ministério do Turismo e o
Governo Federal estão diuturnamente empenhados em proporcionar medidas que
ajudem o empresariado e os consumidores. A união de forças é essencial para
enfrentarmos os desafios do momento e garantirmos que o turismo possa, em um
futuro próximo, retomar toda a sua força econômica”, enfatiza.
A cartilha lista
medidas adotadas pelo BNDES para facilitar o pagamento de empréstimos por
micro, pequenos e médios empreendedores de segmentos como bares e restaurantes,
além de negócios nas áreas de aeroportos, portos, comércio e serviços. Na
publicação, também é possível obter explicações sobre ações emergenciais
voltadas à aviação civil, bem como orientações a respeito de questões trabalhistas
em geral, a exemplo de teletrabalho e férias.
O texto relata
ainda ações para repatriar brasileiros retidos no exterior e que precisam
retornar ao país, uma ação coordenada pelos ministérios do Turismo e das
Relações Exteriores, em conjunto com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
e a Embratur. A cartilha também detalha restrições à entrada de estrangeiros no
país. As decisões, a cargo do Ministério da Justiça, serão mantidas por 30 dias
a partir desta segunda, a fim de reduzir riscos de contágio.
Fonte:Ministério do Turismo
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