Divulgação
O
Instituto Legislativo Brasileiro (Interlegis), braço do Senado Federal para a modernização
e integração do Legislativo, vai implementar, a partir da próxima semana, o
Sistema de Deliberação Remota (SDR) nas Câmaras Municipais e Assembléias
Legislativas de todo o país. O sistema foi desenvolvido pela Secretaria de
Tecnologia da Informação (Prodasen), a pedido da Secretaria Geral da Mesa, do
Senado Federal. O manual, com suporte remoto, vai ser disponibilizado pelo
Interlegis para as casas interessadas.
O sistema permite que os senadores registrem os votos por meio de um aplicativo instalado no computador ou no aparelho de celular. A confirmação é feita via SMS e uma foto do parlamentar é capturada no momento do registro por medida de segurança.
O sistema permite que os senadores registrem os votos por meio de um aplicativo instalado no computador ou no aparelho de celular. A confirmação é feita via SMS e uma foto do parlamentar é capturada no momento do registro por medida de segurança.
Para obter essa ferramenta, as Câmaras Municipais e as Assembleias Legislativas podem solicitar ao Interlegis a instalação do Sistema de Deliberação Remota e o treinamento de suas equipes, informando as especificações sobre o ambiente computacional da casa.
Para
o Diretor-Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, a iniciativa vem ao encontro
de um anseio dos parlamentares estaduais e municipais, preocupados com a
paralisação das votações nas casas legislativas.
“Vamos
atender a uma demanda dos deputados estaduais e vereadores, que tem sido
frequente, desde que as medidas de contenção à Covid-19 foram adotadas no
Brasil. Fazer a transferência desta tecnologia inovadora no Brasil e no mundo
vai ser um divisor de águas na nossa missão de modernizar as casas
legislativas, oferecendo condições para que desempenhem com eficiência e
transparência as atividades administrativas e legislativas”, afirma Coimbra.
Márcio
Coimbra também ressalta o trabalho integrado das diretorias do Senado para
viabilizar a transferência do sistema para as casas legislativas.
“A
possibilidade de podermos levar o Sistema de Deliberação Remota, que é o que há
de mais moderno no legislativo brasileiro, mostra a integração das diretorias
do Senado Federal. O Interlegis está trabalhando com o apoio da Diretoria
Geral, da Secretara Geral da Mesa, do Prodasen e da Secretaria de Comunicação.
Todos em um esforço conjunto, representando a unidade do Senado Federal em
busca de um legislativo moderno, integrado e transparente, de Norte a Sul do
país”, conclui o diretor.
A
primeira votação com essa tecnologia nos estados e municípios será na Câmara
Municipal de São José (SC), na próxima semana. O presidente da casa, Michel da
Silva Schlemper, falou sobre a expectativa com essa implementação e a
importância da ferramenta para que haja continuidade nos trabalhos neste
momento de pandemia da Covid-19.
“A
expectativa é muito grande para que a gente possa retomar os trabalhos
legislativos locais, pois nós também temos a responsabilidade de auxiliar o
Poder Executivo nas ações que são necessárias no enfrentamento dessa grave
crise que assola o nosso país. Mais uma vez o Senado Federal, por meio do
Interlegis, larga na frente pelo seu pioneirismo, pela sua parceria e o seu
desejo de estar mais perto da população brasileira”, afirma Michel.
Sobre o Interlegis
Atualmente,
o Interlegis possui convênio com Casas Legislativas de 4.389 dos 5.568
municípios brasileiros. Desde sua criação, em 1997, o Interlegis disponibiliza,
gratuitamente, ferramentas para automatizar os serviços e a gestão nas Câmaras
Municipais e Assembleias Legislativas. O Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo (SAPL), o Portal Modelo e o domínio “.Leg.br” são alguns
exemplos de tecnologias ofertadas.
O
Interlegis realiza, ainda, oficinas presenciais que ensinam a utilizar as
ferramentas tecnológicas fornecidas, além disso capacita os servidores e
agentes públicos em outros temas de importância para as atividades
legislativas, administrativas e jurídicas realizadas nas Câmaras Municipais e
Assembleias Legislativas.
Como
parte das ações de prevenção à Covid-19, as oficinas estão suspensas
temporariamente e voltarão a ser realizadas após o período de contenção de
riscos. O Interlegis também está trabalhando para oferecer as oficinas à
distância.
Fonte:Interlegis
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