A viabilização turística do Rio Azuis, localizado no município
de Aurora do Tocantins, a 479 KM de Palmas, no Sudeste do Estado, foi debatida
em audiência pública, na Comissão de Minas Energia, Meio Ambiente e Turismo da
Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, 11. A reunião foi
solicitada pelo deputado Léo Barbosa (SD), a pedido da Associação dos
Comerciantes dos Azuis (AMA), e presidida pela deputada Cláudia Lelis (PV).
Foto: Isis
Oliveira
A motivação do debate foi a interdição do atrativo turístico
pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), em abril de 2019 (voltando
atrás dias depois), alegando problemas ambientais. Mas a atividade turística
local sofre outros problemas, como a falta de regularização dos
empreendimentos, infraestrutura inadequada e demandas judiciais pela posse da
terra. A situação, conforme os depoimentos, impede a realização de
investimentos, gera insegurança jurídica e econômica e dificulta o atendimento
ao turista.
Os deputados se sensibilizaram com as necessidades relatadas
pela comunidade, mas ponderaram que é preciso fazer as adequações necessárias,
com flexibilidade, de forma a atender a legislação e as demandas dos
empreendedores locais de maneira sustentável. Para a deputada Cláudia Lelis
“entre o ideal e o possível existe um caminho. Proteger o patrimônio e dar as
condições e o apoio necessário, com flexibilidade, pode ser a solução”,
explicou.
Já o deputado Léo Barbosa, disse que
a questão fundiária está na origem do problema, pois todas as outras demandas
dependem do título legal da terra. “Trata-se de uma atividade turística
importante que gera renda para muitas famílias e as pessoas esperam uma
solução”. Por outro lado, o deputado Junior Geo (PROS) observou que turismo
sustentável deve ter como base a legislação vigente para que o atrativo possa
ter continuidade para as gerações futuras.
Em seguida, o deputado Ricardo Aires
(PSB) apresentou uma alternativa ao afirmar que o município pode ter autonomia
para emitir licença ambiental, já que há uma lei federal que regulamenta a
ação. “Só é preciso dotar o município de condições técnicas para emitir a
licença”, sugeriu.
Ao final, os deputados prometeram
destinar emendas parlamentares para apoiar o turismo na região Sudeste, além de
buscar apoio de outras instituições governamentais, assim como a realização de
uma audiência pública local para ouvir a comunidade.
Participaram da audiência
representantes das cidades de Combinado, Aurora, Dianópolis e Taguatinga, além
de convidados das secretarias de Indústria, Comércio e Serviços,
Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria de Governo,
Naturatins, Agência de Desenvolvimento e Turismo e OAB.
O rio
Ficando na terceira posição entre os
menores rios do mundo, o Rio Azuis está localizado no município de Aurora,
região sudeste do Estado, e conta com apenas 147 metros de extensão. O local é
uma das atrações turísticas mais visitadas no estado. O rio é um dos menores do
mundo e o ecossistema é considerado muito delicado.
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