Secretário Tom Lyra trata da política de incentivo fiscal
com representantes da Gol Linhas Aéreas. Flávio Cavalera/Governo do Tocantins
O Governo do Estado, por meio da Secretaria
de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e da Agência do
Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), se reuniu com
representantes das companhias Gol Linhas
Aéreas e Passaredo, na
sexta-feira, 24, para apresentar a política de incentivo fiscal adotada pelo
Governo do Estado para o modal aéreo.
Desde a edição da Medida Provisória 4/2019,
em fevereiro do ano passado, que prevê a redução da alíquota do imposto sobre o
querosene de aviação, até o momento, apenas a companhia Azul Linhas Aéreas requereu o benefício. A alíquota, que era de
14%, passou a ser reduzida de forma progressiva, entre 7% e 3%, conforme o
investimento da empresa na aviação comercial dentro do Estado.
À empresa Gol, o secretário
Tom Lyra apresentou as vantagens da adesão ao regime diferenciado de
tributação. Representando a empresa, o gerente de aeroporto, Guilherme
Alves, fez um balanço da atuação da Gol
no Estado. O gerente explicou ainda que, a partir do mês de março, a companhia
volta a operar normalmente. No momento, dois voos estão suspensos, porque a
empresa realiza ações de recall na aeronave 737 NG.
O gerente reiterou ainda que a empresa tem interesse em aderir ao
regime diferenciado de tributação, mas que a proposta precisa ser alinhada com
a diretoria executiva.
Em seguida, o secretário conversou com a supervisora da Passaredo, Luísa Onete, sobre a possibilidade
da oferta de novas rotas ligando o Tocantins a outros estados do país. A Passaredo opera, diariamente, a
rota Palmas-Goiânia-Ribeirão Preto-Guarulhos e Araguaína à Brasília, por
meio de codeshare (acordo de cooperação).
O secretário manifestou interesse em visitar a sede de ambas as empresas
para apresentar a política de incentivo fiscal adotada pelo Tocantins. Tom Lyra
reforçou ainda o esforço do governador Mauro Carlesse e suas secretarias
envolvidas em oferecer, ao Estado, uma malha aérea cada vez mais abrangente,
com maior número de voos possíveis e uma tarifa cada vez mais competitiva e
acessível aos passageiros tocantinenses e turistas.
“O Governador Mauro Carlesse quer fomentar o setor da aviação no Estado
para oportunizar novas rotas de voos que contemplem o Tocantins como ponto de
partida e de chegada, tendo referência não só a Capital, mas também outros
municípios. Isso fomenta a nossa economia, o turismo, promovendo a geração
de mais emprego e renda", afirmou o secretário. (Fonte:Secom/Tocantins)
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