Lideranças do setor pedem urgência na
aprovação do PL que abre totalmente as companhias aéreas ao capital estrangeiro
e atualiza a Lei Geral do Turismo
O
ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, esteve à frente de uma comitiva de
lideranças do setor em audiência com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre,
nesta quarta-feira (03). Na pauta, a importância da aprovação do Projeto de Lei
2724/15 no Senado Federal. O texto moderniza a Lei Geral do Turismo e permite
que empresas aéreas internacionais abram filiais no Brasil e passem a operar
trechos domésticos.
“O
Brasil vive um novo momento e cabe ao Congresso Nacional dar respostas
adequadas ao contexto atual. Entendo perfeitamente a importância do turismo e o
impacto do setor em diversos segmentos”, comentou o presidente do Senado. Ele
prometeu dar celeridade do projeto. “A reunião não poderia ter sido melhor. O
presidente mostrou que entende que o nosso setor é imprescindível para gerar
emprego e renda no Brasil”, avaliou o ministro do Turismo.
A
presença em peso das principais lideranças do setor mostra a relevância da
votação para os empresários. Entre os representantes presentes, estavam Magda
Nassar, presidente da Braztoa, entidade que representa os agentes de viagem;
Marco Ferraz, presidente da Clia Brasil, que representa dos cruzeiros; Murilo
Pascoal, presidente do Sindepat, que representa os parques temáticos; Alexandre
Sampaio, presidente do conselho de Turismo da Confederação Nacional do
Comércio; Guilherme Paulus, fundador da CVC, e Manoel Linhares, presidente da
Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).
Com
mais de 200 milhões de habitantes, o Brasil tem, hoje, apenas quatro empresas
operando no mercado de aviação. A título de comparação, Argentina e Colômbia,
com menos de um quarto de habitantes e territórios que equivalem a um ou dois
estados brasileiros, têm o dobro de companhias aéreas. A abertura ao capital
estrangeiro já foi testada com sucesso em outros setores estratégicos como
energia elétrica, telecomunicações, portos, aeroportos e saneamento básico.
As
mudanças na Lei Geral do Turismo, por sua vez, atendem demandas históricas do
setor produtivo. Elas agregam tendências do mercado e desburocratizam
procedimentos para atuação dos prestadores de serviços turísticos. Fomento à
pesquisa e à produção científica, incentivo às parcerias público-privadas,
atenção aos serviços prestados a pessoas com deficiência e incorporação de
segmentos de hospedagem fazem parte do projeto.
O
projeto de lei 2724 foi aprovado por 329 votos contra 44 no último dia 20 na
Câmara dos Deputados. A vitória foi comemorada pelo setor. Na ocasião, alguns
chegaram a caracterizar o momento com o marco para uma nova era do turismo
brasileiro. “A aprovação do projeto 2724 inicia a fase de modernização e do
futuro do turismo no Brasil. É de suma importância que nossos pleitos sejam
reconhecidos e colocados como prioridade para que o setor mostre seu potencial
e sua força”, destacou Magda Nassar. (Agência
de Notícias do Turismo)
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