Senador Eduardo Gomes destaca responsabilidade e segurança jurídica na regulação da inteligência artificial durante o XII Fórum de Lisboa

O evento é realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em parceria com o Jusbrasil.

Senador Eduardo Gomes, primeiro D/E, participa em Lisboa de evento sobre inteligência artificial. Foto: Divulgação

Com a pauta da inteligência artificial ganhando cada vez mais centralidade nos debates globais, o vice-presidente do Senado Federal e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, integrou nesta quarta-feira, 2, o painel “Regulação da Inteligência Artificial: Desafios e Tendências Globais”, durante o XII Fórum de Lisboa.

O evento é realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em parceria com o Jusbrasil. Foto: Divulgação

O debate contou com a presença de nomes de peso do Judiciário e do Legislativo brasileiro, como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva; o deputado federal Aguinaldo Ribeiro; e a advogada Luna van Brussel Barroso, mestre pela Yale Law School. A mediação foi conduzida por Laura Schertel Mendes, professora da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em regulação digital.

Com o tema “O mundo em transformação – Direito, democracia e sustentabilidade na era inteligente”, o fórum de 2025 propõe discutir os impactos da tecnologia sobre as instituições democráticas, os sistemas jurídicos e os desafios da sustentabilidade na nova era digital.

Durante sua fala, o senador Eduardo Gomes ressaltou a necessidade de o Brasil acompanhar os avanços internacionais em matéria de regulação tecnológica. “Estamos diante de um momento decisivo. A inteligência artificial oferece oportunidades extraordinárias, mas também exige responsabilidade, ética e segurança jurídica. A presença do Parlamento brasileiro em fóruns como este é fundamental para garantir que as futuras legislações estejam em sintonia com os princípios democráticos e com os anseios da sociedade”, destacou.

 

Vice-presidente do Senado Eduardo Gomes participa de evento sobre inovação e inteligência artificial em Portugal

O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, participou nesta terça-feira, 1º de julho, de um evento preliminar ao XIII Fórum Jurídico de Lisboa, realizado no Auditório do Templo da Poesia, no Parque dos Poetas, na Área Metropolitana de Lisboa, em Portugal.

Divulgação

O encontro teve como tema “Diálogos sobre Inovação e Direito” e reuniu autoridades brasileiras e portuguesas em debates sobre os desafios jurídicos e sociais da era digital.

Durante o painel “Inovação e Confiança Digital na Área de IA: como regular para proteger direitos fundamentais”, o senador dividiu a mesa com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva, com a professora Laura Schertel, e com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Samara Castro. A mediação foi feita pela jornalista Bárbara Baião. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também esteve presente e participou do evento.

Relator no Senado do projeto de regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil, o senador Eduardo Gomes destacou a importância do debate internacional para garantir que a regulação acompanhe os avanços tecnológicos sem abrir mão da proteção aos direitos fundamentais.

“O Brasil tem avançado com responsabilidade na construção de um marco regulatório para a inteligência artificial. Esse tipo de encontro, com especialistas e autoridades de vários países, fortalece o diálogo global sobre como desenvolver e usar a IA com ética, transparência e segurança jurídica”, afirmou o senador.

Sobre o Fórum

O XIII Fórum Jurídico de Lisboa terá início oficial nesta quarta-feira, 2, e seguirá até sexta-feira, 4 de julho, com o tema “O Mundo em Transformação – Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”. O evento será realizado na Universidade de Lisboa e reunirá ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, ministros de Estado, governadores, parlamentares e representantes de empresas e órgãos públicos do Brasil e de Portugal.

Também participa da programação o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa. O fórum é realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e o Jusbrasil.

 

Wanderlei Barbosa articula parceria com a Universidade de Lisboa

Objetivo é estreitar laços com a instituição para promover trabalhos de iniciação científica e pesquisa em conjunto com a Unitins

Governador Wanderlei Barbosa articula parceria com a Universidade de Lisboa para trabalhos de iniciação científica e pesquisa em conjunto com a Unitins. Fotos: Tharson Lopes.

O ISCSP é uma das instituições de ensino superior mais antigas de Portugal dedicadas às ciências sociais e políticas

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, visitou, nesta terça-feira, 1º de junho, o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa para articular um intercâmbio educacional com a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).

O objetivo é estreitar os laços entre as instituições para promover trabalhos de iniciação científica e pesquisa. “Esta é uma oportunidade de realizar pesquisas e formações conjuntas, abrir horizontes e trocar experiências que vão gerar um impacto muito positivo para as duas instituições”, ressaltou o governador durante a visita. 

O reitor da Unitins, Augusto Rezende, que participou do encontro por videochamada, reforçou a importância da iniciativa. “É uma possibilidade de avançar com o intercâmbio institucional de acadêmicos, como também ampliarmos as pesquisas e os eventos científicos”, pontuou. 

Na ocasião, também foi discutida uma parceria com a Escola de Governo do Tocantins (Egov) e a Escola de Gestão Fazendária (Egefaz), para ofertar capacitações na área de gestão pública para os servidores do Estado.

O secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, enfatizou que esta é uma ação estratégica que vai possibilitar resultados na área de gestão. “Ofertar esse tipo de qualificação fomenta a qualidade do trabalho desenvolvido pelos nossos servidores, que desempenham um papel tão significativo e propositivo para o Governo do Tocantins”, salientou.

“Este é mais um passo, do ponto de vista internacional, para a nossa instituição. Para nós, é importante estreitar laços com as instituições de ensino do Tocantins”, evidenciou o coordenador do departamento administração pública do ISCSP, João Catarino. 

Instituto superior de ciências sociais e políticas

O ISCSP é uma unidade da Universidade de Lisboa, fundada em 1906. É uma das instituições de ensino superior mais antigas de Portugal dedicadas às ciências sociais e políticas.

O Instituto oferece formação acadêmica em áreas como Ciência Política, Relações Internacionais, Administração Pública, Antropologia, Serviço Social, Sociologia, Gestão, Recursos Humanos e Comunicação Social. Dispõe de cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento, além de investigação científica, por meio de centros como o Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP).

Governo do Tocantins está apto a receber R$ 13,8 milhões do 2º ciclo da PNAB

Secult já executou 103,9% dos recursos recebidos em 2023; entre os municípios, 74 ainda não atingiram o mínimo de 60% exigido pelo MinC; prazo de aferição foi prorrogado para 8 de julho

Prazo para execução dos recursos do 1º ciclo da PNAB termina em 7 de julho - Crédito: Ascom Secult/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins já executou, por meio da Secretaria da Cultura, 103,9% dos recursos repassados pelo Ministério da Cultura (MinC) em dezembro de 2023 referentes ao primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Esse percentual coloca o Tocantins no topo entre os estados e o Distrito Federal no ranking de execução da PNAB e, principalmente, qualifica a Secult para receber, no segundo semestre, o repasse do MinC no valor de R$ 13,8 milhões referente ao segundo ciclo da política de fomento à cultura.

O Governo do Estado pagou, entre dezembro de 2024 e junho de 2025, mais de 490 agentes culturais contemplados nos 13 editais lançados pela Secult, totalizando R$ 19.870.000,00 injetados na economia do estado nesse período. Atualmente, está em curso convocação de suplentes dos editais da PNAB no âmbito da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), que resultará na execução de mais R$ 2.000.000,00 oriundos de sobras dos editais nº 27 (Infraestrutura) e nº 30 (Subsídio a Espaços). O resultado preliminar de habilitação do edital nº 41/2024 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura será publicado nesta quarta-feira, 3 de julho. O valor executado engloba o repasse original, rendimento bancário e reversão de municípios, por isso extrapola a marca de 100%.

Municípios
O MinC prorrogou o prazo de aferição de execução dos recursos da PNAB pelos entes estaduais e municipais, que venceria nesta terça, dia 1º, para o dia 8 de julho. Significa que aqueles que ainda não conseguiram executar 60% do valor depositado em dezembro de 2023 terão mais uma semana para pagar os agentes culturais contemplados em editais. A aferição pelo MinC será feita dia 8 de julho, mas o ente deve executar, ou seja, desembolsar os valores até o dia 7 de julho, próxima segunda-feira. O estado ou município que não alcançar os 60% de execução até a data de aferição estarão impedidos de receber o repasse referente ao segundo ciclo da Aldir Blanc, devendo aguardar a próxima janela, em 2026, para nova conferência do MinC.

No Tocantins, os recursos repassados aos municípios em 2023 somaram R$ 13,1 milhões, mas só foram executados 55,05% conforme a última aferição feita no dia 1º de junho de 2025. Dos 139 municípios, apenas 64 já haviam atingido ou ultrapassado a marca de 60% de execução. Enquanto 60 não executaram nenhum centavo e 15 executaram entre 5% (caso de Combinado e Ponte Alta do Bom Jesus) e 57,96% (Rio Sono). A capital, Palmas, havia alcançado 47,6% de execução até 1º de junho. Os dados detalhados podem ser conferidos aqui.

Investimentos estratégicos

“O Tocantins avançou de forma inédita na adesão à PNAB, graças ao empenho do governador Wanderlei Barbosa e de toda a nossa equipe, comprometida em garantir o acesso à cultura para todos. Agora, é essencial que os municípios também se mobilizem para executar as ações e assegurar a aplicação dos recursos do próximo ciclo. O cumprimento do prazo, até segunda-feira, 7, é fundamental para garantir a continuidade dos projetos e beneficiar os fazedores de cultura em todo o estado”, destaca o secretário da Cultura do Tocantins, Tião Pinheiro.

O coordenador do Ministério da Cultura no Tocantins, Cícero Belém, reforça que o novo prazo representa uma oportunidade valiosa para que os municípios finalizem os pagamentos referentes ao primeiro ciclo da PNAB. “É fundamental que os gestores estejam atentos: os recursos precisam ser efetivamente pagos, ou seja, devem sair da conta até o dia 7 de julho, para que a aferição no dia 8 seja validada. O objetivo do MinC é permitir que todos os municípios acessem os recursos do novo ciclo, ampliando os investimentos na cultura local. Isso significa mais projetos realizados, maior circulação de recursos na economia e, sobretudo, mais acesso à arte e à cultura como ferramentas de desenvolvimento humano.”

Abrajet Nacional discute planos e ações em reunião em Socorro

Com o propósito de discutir e definir projetos e ações para a instituição, a Abrajet Nacional reuniu o Conselho Nacional na cidade de Socorro (SP) dia 27 de junho. A reunião foi na sede do Sicredi, locaizada no centro da cidade. 

Crédito da Foto: Margareth Leite

Composta pelos diretores executivos, diretores regionais, além dos presidentes das seccionais que compõem a instituição, a reunião foi conduzida pelo presidente da entidade, Luiz de Sousa Pires. 

"Toda reunião do Conselho é importantíssima, porque  discutimos diretrizes para que a entidade possa cumprir o seu planejamento", disse Pires, acrescentando: "em resumo, discutimos projetos e ações a serem executadas durante essa gestão a curto, médio e longo prazo".

Plano de Marketing

A diretora de Marketing da Abrajet Nacional, Suzana Barros, apresentou um Plano de Marketing para a instituição, destacando as ações direcionadas ao fortalecimento da marca Abrajet junto ao trade. Sugeriu a qualificação dos associados, especialmente para o uso das redes sociais.  "Como todo setor, estamos repensando e nos reprogramando aos novos tempos", resumiu.

 

Ainda durante a reunião foi apresentada proposta de evolução do logotipo da instituição para uma logomarca. "A proposta visa implantar um conceito mais moderno para a Abrajet e soma-se à proposta de nova fase da Abrajet diante da moderna forma de comunicação, advinda com a Internet, as redes sociais e a inteligência artificial", justificou Suzana.

O Diretor de Relações com o Mercado, Hilário Pelizzer, apresentou quatro propostas de trabalho para serem desenvolvidas pela entidade, com destaque para o Programa de valorização dos agentes de viagens, sugerindo que a campanha seja encampada e implementada pela Abrajet.

Por Suzana Barros

 

Socorro sedia V Fórum de Turismo e reunião da Executiva Nacional da Abrajet

Com foco na responsabilidade da mídia especializada, a cidade de Socorro (SP) sediou na última sexta, 27/06, o V Fórum de Jornalistas de Turismo e a reunião do Conselho Executivo da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet Nacional). O evento teve início às 10h, no cine Orlandi.

Crédito da foto: Margareth Leite

Realizado pela Abrajet Nacional, por meio da Abrajet São Paulo, o Fórum debateu sobre assuntos relacionados ao tema “A importância da divulgação de um destino e a responsabilidade dos jornalistas especializados em turismo”.

O evento reuniu dezenas de profissionais da imprensa, autoridades e especialistas de Turismo com um propósito:  debater o papel estratégico da comunicação na promoção dos destinos turísticos brasileiros.

Em seu pronunciamento, o presidente da Abrajet Nacional, Luiz Pires, falou da abrangência e da contribuição da  instituição na divulgação do Turismo.

"Estamos presente em 13 estados brasileiros e pretendemos atingir todos os demais", disse Luiz, adiantando:  "Socorro será divulgada em veículos brasileiros que chegam diretamente à milhares de leitores e turistas".

Reconhecendo a importancia do turismo no fomento da economia, o prefeito de Socorro, Maurício Santos, falou dos desafios vencidos na sua gestão que vêm fortalecendo o Turismo e outros setores do município. "Estou muito à vontade para falar com os senhores, porque entendo a importância dos jornalistas na divulgação do Turismo".

Na pauta do Fórum, foram discutidos temas a exemplo do papel da mídia na valorização dos atrativos turísticos; a qualificação das ações de divulgação institucional; a responsabilidade ética dos jornalistas de turismo na formação de opinião e construção da imagem dos destinos.

A proposta do Fórum é promover discussões sobre temas pertinentes aos abrajeteanos. "O Fórum reafirma o nosso compromisso com o jornalismo ético e com a promoção eficiente dos destinos turísticos do Brasil", ressaltou a presidente da Abrajet Sâo Paulo, Miriam Petrone. 

Troféu 40 anos

Após a abertura do Fórum, Petrone fez a entrega do troféu 40 anos da Abrajet para o prefeito Maurício; para a secretaria de Turismo da cidade, Genilda Barros, presidente da Associação Comercial de Socorro, Isabel Lopes; para o presidente da Associação da Estância de Socorro, Ronaldo Silva, dentre outros.

Palestrantes

O Fórum teve como palestrantes Bruno Omori, pesidente do IDT-CEMA, reconhecido por sua atuação em políticas públicas e inovação no Turismo; Isa Arnour,  presidente da Abrajet Pará e imortal da Academia Paraense de Jornalistas; Gilberto Pacheco, CEO da MW Way Network e Miriam Petrone, presidente da Abrajet  SP.

"É uma oportunidade para discutirmos sobre assuntos internos e temas relacionados ao jornalismo de Turismo", esclarece Luiz de Sousa Pires, presidente da Abrajet Nacional.

Por Suzana Barros

 

Ilhas da Madeira e Açores com tarifas promocionais da TAP Air Portugal

A Madeira é conhecida por seu ambiente acolhedor, equilíbrio e bem-estar, oferecendo complexos balneares, atividades náuticas e mergulhos. Porto Santo é ideal para relaxamento, talassoterapia, praia e golfe. As ilhas da Madeira e Porto Santo, situadas no meio do Atlântico, são um refúgio natural com grande beleza, áreas protegidas e a maior floresta laurissilva do mundo. Com clima ameno durante todo o ano, oferecem diversas atividades ao ar livre, como caminhadas pelas levadas, passeios pela cidade do Funchal, turismo histórico e passeios de barco. Já o arquipélago dos Açores é formado por nove ilhas com paisagens naturais únicas. Santa Maria destaca-se pelas praias e vinhedos; São Miguel, pela Lagoa das Sete Cidades, gêiseres e o “Cozido das Furnas”. No Grupo Central, Terceira, São Jorge, Pico, Faial e Graciosa dispõem-se harmoniosamente no mar azul, onde baleias e golfinhos encantam os visitantes. No Grupo Ocidental, a Ilha das Flores oferece cascatas e lagoas vulcânicas, e Corvo, a menor das ilhas, possui uma caldeira e diversidade de aves. Todas as ilhas são marcadas pela simpatia dos seus habitantes. Para quem deseja conhecer esse outro Portugal, o passageiro pode viajar diretamente de 13 cidades do Brasil, para Lisboa e Porto, e conectar facilmente para descobrir as Ilhas do Atlântico. A TAP Air Portugal oferece tarifas promocionais a partir de $590 ida e volta, até 15 de Julho. As tarifas estão disponíveis para compras até 15 de julho de 2025, com viagens a serem realizadas a partir de 15 de setembro de 2025. A franquia de bagagem varia conforme a classe tarifária escolhida. O pagamento pode ser feito em até 10 vezes sem juros. Taxas não estão inclusas e as tarifas estão sujeitas à disponibilidade. A TAP Air Portugal voa diretamente de Lisboa para São Paulo, Rio de Janeiro, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Natal, Maceió, Porto Alegre, Recife, Salvador, Florianópolis e Manaus, além de ligar o Porto a São Paulo e ao Rio de Janeiro. No total, são 13 cidades do Brasil (15 rotas, de Lisboa e Porto) que a TAP liga diretamente a Portugal.